Renan Ferreirinha: “O Rio continua sendo o estado mais endividado do Brasil”

Renan Ferreirinha: “O Rio continua sendo o estado mais endividado do Brasil”

Pelo quarto ano consecutivo, o Rio de Janeiro é o estado mais endividado do país. O dado é da edição de 2020 do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, do Tesouro Nacional. Após analisar o documento, divulgado segunda, o deputado Renan Ferreirinha (PSB), presidente da Frente Parlamentar de Monitoramento do Regime de Recuperação Fiscal, da Alerj, afirmou que o estado fluminense não aproveitou a chance dada pelo regime, que suspendeu, em 2017, a cobrança das dívidas que o Rio tem com a União. É que o grau de endividamento do estado do Rio aumentou 13,3 pontos percentuais, entre 2018 e 2019, enquanto o de outros estados caiu.

– Há anos, a conta do Rio não fecha. Os governantes gastam mais do que arrecadam, deixam o estado no vermelho, sem perspectiva de reequilibrar suas finanças. Defendo a responsabilidade fiscal não como um bem em si mesmo, mas como o melhor caminho para podermos investir muito mais em áreas prioritárias, como educação, saúde e segurança. O Estado do Rio precisa encarar o regime de recuperação fiscal com seriedade, apertar o cinto e apresentar um plano de desenvolvimento econômico robusto para alavancar suas receitas – afirma Ferreirinha.

O grau de endividamento é medido pela relação entre Dívida Consolidada e Receita Corrente Líquida. Enquanto a maior parte dos Estados fez este índice baixar, o Rio de Janeiro apresentou aumento de 13,3 pontos percentuais, na comparação entre 2018 e 2019, chegando a 282% da RCL. Isto quer dizer que a dívida do Rio é quase três vezes maior do que o valor que o estado consegue arrecadar em um ano – retirando as transferências obrigatórias para os municípios (ICMS, IPVA, fundos etc). Vale lembrar que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que a dívida dos estados só pode ser de até 200%. O segundo estado com maior dívida é Rio Grande do Sul, com 224% da RCL; e, em seguida, está Minas Gerais, com 203% da RCL. O montante não é contabilizado apenas com o valor total da dívida, pois é necessário levar em conta a capacidade de pagar. Por isso, é feito o grau de endividamento.

O parlamentar reforça que a entrada do Rio no RRF influenciou bastante, pois a suspensão dos pagamentos da dívida com a União fez os valores se acumularem, elevando o saldo devedor em valores nominais.

– O Rio podia ter aproveitado o RRF para melhorar suas contas, mas não conseguiu. Tanto o governo Pezão quanto o governo Witzel falharam feio. A situação é grave. Agora, é importante ressaltar um ponto: ter dívidas não é necessariamente ruim desde que seja para aumentar a capacidade de investimento e haja condições de pagar as prestações de forma sustentável. É como comprar uma casa e pagá-la em 20 anos. A pessoa contraiu uma dívida, mas se ela consegue pagar as prestações todo mês, tudo bem. O problema é fazer dívida e não ter como pagar. É isso que vemos acontecer sistematicamente no Rio de Janeiro. Por isso, defendo não só a renovação do RRF, como um novo acordo entre o estado e a União que seja factível com a realidade do Rio, sem maquiagem fiscal ou medidas impossíveis de serem cumpridas, e que seja ampliado por mais tempo. Um plano gradual, com metas claras e duração adequada – explica Ferreirinha.

O estado do Rio de Janeiro se tornou o mais endividado do país, quando passou o Rio Grande do Sul. Desde então, o Rio se mantém no topo dos devedores.

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Em 1947 o Partido da Esquerda Democrática transformou-se em Partido Socialista Brasileiro. Somente em 1986, com a redemocratização, o PSB voltou ao cenário nacional, quando realizou o primeiro encontro nacional do partido.

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