Estado do Rio quer desmobilizar hospitais de campanha esta semana

Estado do Rio quer desmobilizar hospitais de campanha esta semana

Os hospitais de campanha de Nova Friburgo, de Nova Iguaçu e de Duque de Caxias devem ser desmobilizados e o anúncio pode ser feito ainda esta semana. O assunto está sendo analisado pelas secretarias de Saúde e Extraordinária de Ações Governamentais Integradas da Covid-19. A informação é do secretário de estado de Saúde do Rio de Janeiro, Alex Bousquet, que participou hoje (27) de audiência conjunta das comissões de Fiscalização dos Gastos na Saúde Pública Durante o Combate do Coronavírus e de Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

“Provavelmente esses hospitais serão desmobilizados nos próximos dias. Essa semana a gente toma essa decisão definitiva, porque ela envolve não só a desmobilização. Caso haja uma segunda onda [de covid-19], envolve termos leitos suficientes em hospitais da rede própria e em hospitais particulares que queiram pactuar conosco, através de chamamento público, para que tenhamos capacidade de atender uma segunda onda. Esta semana a gente fecha o relatório, mas ele caminha fortemente para que nós façamos a desmobilização desses três hospitais”, disse o secretário.

Os hospitais de campanha do Maracanã e de São Gonçalo também devem ser desmobilizados. “Continuaremos a avaliar as curvas que mantemos em controle diário nas secretarias. Há uma forte tendência que nos próximos dias possamos anunciar o fechamento também desses hospitais. Independente do planejamento ter sido equivocado, ele já incluía começo, meio e fim, de acordo com a evolução da epidemia. Essa evolução mostra que nós estamos, assim como outras regiões do mundo inteiro, próximo do fim das unidades de apoio, que aqui foram chamados de hospitais de campanha”, afirmou, acrescentando que os números atuais da pandemia no estado mostram que há leitos suficientes para atender pacientes se houver uma segunda onda da doença.

“Ainda esta semana juntamente com data que vamos desmobilizar Friburgo, Caxias e Nova Iguaçu, nós falaremos também da data em que pretendemos desmobilizar Maracanã e São Gonçalo, lembrando, que esses hospitais estão abertos. Eles não estão recebendo pacientes porque não estamos com necessidade de enviar pacientes para eles”, completou.

A IABAS tem contrato com o governo do estado para a construção de cinco dos sete hospitais de campanha do estado. O valor inicial do contrato da IABAS era de R$ 835 milhões depois reduzido para R$ 770 milhões. Segundo o secretário Alex Bousquet, foram repassados R$ 256 milhões à OS. 

A deputada enfermeira Rejane (PC do B/RJ) quis saber como fica a situação dos contratados do hospital que estão com salários atrasados. O secretário disse que o que ocorreu antes do termo de compromisso com a prefeitura cabe à IABAS cumprir. Bousquet, acrescentou, no entanto, que a secretaria busca na justiça uma forma de fazer pagamento direto nas contas dos profissionais de saúde para que os recursos não sejam recebidos pela OS.

Sobre a declaração do seu antecessor no cargo de secretário de Saúde, Fernando Ferry, de que havia um mar de lama na pasta, Alex Busquet afirmou que o ex-secretário não explicou o que queria dizer com esta expressão, mas reconheceu que encontrou muita desorganização administrativa ao assumir o cargo no último dia 22 de junho. “Não sei se ele quis se referir a desorganização administrativa conceituando como mar de lama. Acho que o próprio devia explicar isso melhor. Inclusive ele nos deve essa explicação para todos nós, porque fica parecendo que eu sentei aqui e estou aceitando o mar de lama. Aceitei a missão e o cargo. Realmente temos muitos problemas que estão sendo resolvidos”, disse ao responder ao relator da comissão, deputado Renan Ferreirinha (PSB/RJ).

O relator Renan Ferreirinha questionou sobre o motivo de a secretaria ter renovado o contrato de R$ 14 milhões com a OS de saúde Instituto dos Lagos Rio, mesmo após denúncias de irregularidades. O parlamentar destacou que um mês antes da continuidade do contrato, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção, cumpriu sete mandados de prisão e 14 de busca e apreensão contra 12 denunciados da OS, por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro com acusação de desvio de mais de R$ 9 milhões em recursos do estado.

O secretário afirmou que as acusações e informações do MP são graves, devem ser investigadas e os culpados punidos com o rigor da lei, mas ponderou que não se trata de uma renovação do contrato, mas de uma contratação emergencial. Bousquet disse que não havia legalmente nada que impedisse a secretaria de fazer um emergencial e que a OS, gestora de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitalares do Rio, ainda não está desqualificada.

“Estamos trabalhando nos critérios de qualificação das OS e hoje ter um diretor, um dirigente investigado ou preso, não é por si suficiente para desqualificar uma OS. Estamos revendo todos os critérios de qualificação e desqualificação. Ainda assim, foi assinado um emergencial com duração de um ano com cláusula resolutiva. O edital já está pronto, vai ser lançado e teremos um ganhador que vai assumir impedindo a descontinuidade. Esse foi um dos contratos herdados já vencidos. Se simplesmente cancelássemos nesse momento sem uma nova empresa, teríamos descontinuidade dos serviços”, detalhou.

O secretário negou que esteja sofrendo pressões externas para manter contratos com denúncias de irregularidades e na condução da pasta. “A nossa gestão não sofre nenhuma interferência externa”, assegurou.

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