Molon: Dinheiro que governo destinou para propaganda compraria 1,2 mil respiradores

Molon: Dinheiro que governo destinou para propaganda compraria 1,2 mil respiradores

O deputado e líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), criticou mais uma medida insensata do governo de Jair Bolsonaro que retirou R$ 83,9 milhões do Bolsa Família, um programa de combate à extrema pobreza, e transferiu a verba para a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom).

Molon destacou que com o valor realocado para ser utilizado em propagandas das ações da gestão bolsonarista seria possível comprar 1.263 respiradores hospitalares, custando R$ 66,4 mil cada, um dos preços que o governo federal em compras da Saúde. Também poderiam ser adquiridos 856.164 mil testes tipo RT-PCR para detectar a infecção pelo novo coronavírus em pacientes – a um preço unitário de R$ 98. Esses itens estão sendo essenciais no combate à pandemia no país e no mundo.

“É inacreditável que o governo Bolsonaro faça isso num momento como esse. Primeiro, retirando o apoio financeiro de famílias que precisam desses recursos e, segundo, destinando esse dinheiro para propaganda do governo. É absolutamente inaceitável!”, afirmou o socialista.

Ao todo, a Secom já gastou R$ 17,8 milhões com publicidade durante a pandemia do novo coronavírus com o mote de que é preciso “proteger vidas e empregos”. Depois do fracasso com a campanha “O Brasil não pode parar”, vetada judicialmente, a secretaria e o presidente também adotaram a frase “ninguém fica para trás”.

“De tudo o que nós não estamos precisando nesse momento é de propaganda de governo. Precisamos de apoio às famílias e de verbas para a saúde. De propaganda, basta!”, bradou Molon.

A portaria que prevê a transferência dos recursos do Orçamento foi publicada na edição desta terça-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU). Como não há recurso extra, apenas realocação dentro do Orçamento, não é preciso aval dos parlamentares no Congresso.

Para tentar reverter essa transferência de verbas, Molon apresentou, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 253/2020. Para ele, considerando o atual cenário, onde o número de pessoas em situação de vulnerabilidade só aumenta, é preciso ainda mais expansão das políticas públicas assistenciais.

No entanto, o que se vê são denúncias de que o Governo Federal não tem adotado a devida cautela para assegurar os princípios constitucionais da administração pública na sua política de comunicação institucional.

“Ao ‘sequestrar’ recursos essenciais para a manutenção de programa de transferência de renda, destinando, em contrapartida, para publicidade institucional, fica evidente o desvio de poder. Trata-se de finalidade que passa longe daquele que deveria perseguir, notadamente neste momento que a fome e a miséria aumentam geometricamente no país”, complementa Molon em seu decreto.

O Bolsa Família recebe, no ano inteiro, um total de R$ 32,5 bilhões. A medida atual atinge recursos previstos para a região Nordeste do país, onde muitas famílias estão sem fonte de renda.

A justificativa do Ministério da Cidadania é de que a maior parte das família inscritas no programa recebeu, em abril, o auxílio emergencial de R$ 600 do governo. Como não podem acumular benefícios, o repasse do Bolsa Família para estas pessoas foi suspenso, gerando “sobra” de recursos. Entretanto, ainda há uma fila de 430 famílias esperando para entrar no programa.

Na terça, um relatório produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News do Congresso apontou que o governo investiu dinheiro público e veiculou 2 milhões de anúncios publicitários em canais com conteúdos considerados “inadequados”. A lista inclui páginas que difundem fake news, que promovem jogos de azar, sites pornográficos e canais que promovem o presidente.

Após cem dias desde o primeiro caso registrado, o novo coronavírus está matando uma pessoa por minuto no Brasil. Nas últimas 24 horas, foram 1.473 novas mortes e o total de vítimas passou de 34 mil, o que fez o país superar a Itália e alcançar o terceiro lugar no ranking mundial, ficando atrás apenas do Reino Unido e dos Estados Unidos. Já os casos confirmados chegaram a 614.941, sendo que 30.925 deles foram incluídos num único dia.

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Em 1947 o Partido da Esquerda Democrática transformou-se em Partido Socialista Brasileiro. Somente em 1986, com a redemocratização, o PSB voltou ao cenário nacional, quando realizou o primeiro encontro nacional do partido.

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