Dias sombrios pairam sobre a cultura nacional

Dias sombrios pairam sobre a cultura nacional

A cultura nacional enfrenta dias sombrios após a eleição de Jair Bolsonaro, Wilson Witizel e Marcelo Crivella. Ações deliberadas desses governos são deflagradas quase que diariamente para destruir políticas públicas e estruturas com reconhecida contribuição social, no Brasil e no Rio de Janeiro. O alvo da vez é a Casa de Rui Barbosa, e preocupa-nos o alerta feito pelos servidores da Fundação.

A Casa de Rui Barbosa começa esta semana com uma nova presidente, escolhida à revelia do voto dos servidores. Eles haviam indicado Rachel Valença, com 33 anos de dedicação à Fundação. No entanto, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, responsável pela Fundação, nomeou Letícia Dornelles, uma indicação do deputado federal Marco Feliciano (Podemos – SP).

A Casa de Rui Barbosa sempre dispôs de um quadro presidencial de perfil acadêmico. Letícia, que não tem mestrado, quando questionada a respeito dos motivos de sua escolha, respondeu: “Não estou caindo de paraquedas. Passei por entrevistas, foi quase um reality show”. Ao jornalista d’“O Globo” Bernardo Mello Franco, sintetizou: “Queriam achar uma função pra mim em Brasília. Aí eu falei: ‘Não, deixa eu ficar no Rio’. A Fundação foi o que encontramos para eu poder ajudar”. 

O caso na Fundação é o mais recente de uma série de ataques da gestão Bolsonaro aos diversos órgãos de Cultura. O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, inclusive, move uma ação civil contra o ministro da Cidadania por suposta prática de censura a produções audiovisuais selecionadas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

O MPF apurou e concluiu que a Portaria 1.576, de 20 de agosto de 2019, foi motivada por discriminação contra projetos com temática relacionada a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis – LGBTT. Na crise, nem mesmo a consagrada atriz Fernanda Montenegro foi poupada; o diretor da Funarte, o dramaturgo Roberto Alvim, ofendeu a atriz após ela criticar as ações do presidente Bolsonaro.

No início do ano, em fevereiro, o governo propôs uma revisão na política de patrocínio da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do BNDES, da Petrobras e dos Correios, estatais que investiam grande volume de recursos no setor cultural. Vale lembrar, também, que, meses após o incêndio que destruiu o acervo do Museu Nacional, o bloqueio orçamentário do governo Jair Bolsonaro para o MEC prejudicou o repasse de recursos para a reconstrução do prédio histórico. 

Além do contingenciamento às verbas das universidades e institutos federais, também foi cortada uma emenda da bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados destinada ao Museu Nacional. O valor inicialmente reservado, de R$ 55 milhões, foi enxugado em R$ 12 milhões – mais de 20% do total. O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da Oposição, lamentou a decisão e, como reação, destinou mais recursos públicos para o Museu Nacional e para a cultura fluminense, nas emendas individuais ao Orçamento de 2020.
 
Como se pode ver, o que está em jogo não é apenas um descaso do governo com a cultura nacional e seus produtores e artistas. Trata-se de um plano de desinvestimento no pensamento crítico, cujo objetivo é desmontar os principais alicerces sociais de questionamento e reflexão. Enquanto isso, sofre a cultura, a Ancine, o teatro, e, agora, a Fundação Rui Barbosa.

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Em 1947 o Partido da Esquerda Democrática transformou-se em Partido Socialista Brasileiro. Somente em 1986, com a redemocratização, o PSB voltou ao cenário nacional, quando realizou o primeiro encontro nacional do partido.

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