Prefeitos divulgam carta com propostas para pautar candidatos em 2018

Prefeitos divulgam carta com propostas para pautar candidatos em 2018

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou carta com propostas e reivindicações municipalistas para pautar as discussões políticas dos pré-candidatos à Presidência da República, governos estaduais, Senado e Câmara nas eleições de 2018. O texto avalia a conjuntura nacional em meio à crise pela qual passa o país e os desafios políticos, sociais e econômicos frente a essa questão para o próximo ano.

Intitulada como Carta do Recife, o documento foi elaborado e assinado por integrantes do PSB como Jonas Donizette, presidente da FNP e prefeito de Campinas, Geraldo Julio, prefeito da capital pernambucana e vice-presidente de Mudanças Climáticas da entidade, Carlos Amastha, prefeito de Palmas, e Gustavo Henric Costa, o Guti, prefeito de Guarulhos. Também contribuíram e assinaram mais de cem prefeitos do país, técnicos da FNP, da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e assessores parlamentares da Câmara dos Deputados.

A FNP defende no texto mudanças na saúde e cobra dos futuros candidatos que a União mantenha o Sistema Único de Saúde (SUS). Os prefeitos pedem ainda a implementação de uma Política Nacional de Segurança Pública e o cumprimento de tratados globais sobre meio ambiente, como o Acordo de Paris, que estabelece medidas de redução de emissão do dióxido de carbono a partir de 2020 para enfrentar mudanças climáticas. O texto também afirma a importância de um novo pacto federativo que distribua recursos de forma mais equilibrada entre a União, os estados e municípios.

Geraldo Julio afirmou que a carta tem como um dos objetivos restabelecer a distribuição da arrecadação tributária de 30 anos atrás. Em defesa do pacto federativo, o prefeito socialista defendeu o respeito à Constituição de 1988 para tornar justa a distribuição tributária.  “Aí sim as administrações municipais terão condições de cumprir suas obrigações. São os municípios que combatem a desigualdade, são os municípios que criam oportunidades para aqueles que nunca tiveram”, disse.

Os gestores também levantaram pontos sobre as reformas previdenciária e tributária. “Prefeitas e prefeitos defendem uma reforma estruturante da Previdência, pois o desejável aumento da expectativa de vida tem, por outro lado, levado a crescentes dificuldades para a União, estados e municípios honrarem com seus compromissos com aposentados e pensionistas”, diz um trecho do documento

Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE),  a Carta do Recife vai subsidiar, de fato, debate estratégico para o país e que a pauta da FNP está em sintonia com os debates no Congresso Nacional. A Carta do Recife foi lançada durante a 72ª Reunião Geral da FNP, na capital de Pernambuco.

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Em 1947 o Partido da Esquerda Democrática transformou-se em Partido Socialista Brasileiro. Somente em 1986, com a redemocratização, o PSB voltou ao cenário nacional, quando realizou o primeiro encontro nacional do partido.

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