Rio terá seminário sobre PEC que veta coligações

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Hugo Leal: seminário no Rio sobre veto a coligações

A Comissão Especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016, aprovou requerimento do deputado federal Hugo Leal (PSB-RJ) que solicita realização de seminário sobre o tema no Estado do Rio de Janeiro.

A PEC altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados), disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos.

Coordenador da bancada do Rio na Câmara, Hugo Leal acredita que a PEC pode mudar as futuras eleições no Brasil. “A abrangência e relevância do tema exige que seja feito um amplo debate que valorize a participação popular e que a sociedade civil organizada também seja ouvida, uma vez que a função de representatividade exercida por nós parlamentares exige que a interlocução seja estabelecida diretamente com aqueles que em nós depositaram mais que seu voto, mas sua confiança”, afirmou o parlamentar.

Hugo Leal sugeriu que sejam convidadas para o seminário a desembargadora Jaqueline Lima Montenegro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Sidney Pessoa Madruga da Silva: procurador regional eleitoral do Estado do Rio de Janeiro e Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky: presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro.

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