Projeto de Hugo pode garantir mais R$ 5 bilhões ao Rio

Projeto de Hugo pode garantir mais R$ 5 bilhões ao Rio

14103884848_115d77d9e6_o

 

Apresentado na noite de quarta-feira (16/11) pelo deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ), coordenador da bancada do Rio na Câmara, e mais cinco parlamentares, o projeto de lei 6488 garante maior segurança jurídica aos credores que têm contratos de antecipação dos royalties do petróleo com o estado. “Com o projeto, os recursos de contratos de antecipação dos royalties seria repassado diretamente aos credores pelo Tesouro Nacional sem passar pela conta do estado ou do município. Isso pode garantir juros menores e novos contratos”, destacou Hugo Leal.
 
De acordo com os cálculos do deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Câmara e também entusiasta do projeto, com o projeto, nos próximos 12 meses, cria-se uma expectativa de fluxo de caixa para o Rio da ordem de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões. Além de Hugo Leal, que apresentou o projeto na reunião da bancada com o governador Luiz Fernando Pezão, também assinaram a proposta como co-autores os deputados do Rio Laura Carneiro (PMDB), coordenadora da comissão externa criada para acompanhar a crise, Fernando Jordão (PMDB), Otávio Leite (PSDB), Pedro Paulo (PMDB) e Cristiane Brasil (PTB). “É mais uma prova que a bancada está unida em busca de soluções para amenizar a crise no Rio”, destacou Hugo Leal.
O projeto de lei 6488 altera o artigo 47 da Lei 9.478, de 1997, que dispõe sobre a política energética. Na justificativa, Hugo Leal afirma que “procurou-se estabelecer regra que determina o creditamento direto dos valores em conta de titularidade do particular que celebrou a operação com o Estado. Trata-se de medida que visa estabelecer garantias àqueles que contratam com o Estado, antecipando ou alienando direitos sobre pagamentos futuros decorrentes da compensação financeira devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural”.
O presidente da Câmara elogio a iniciativa. “Esse é um texto simples, acho que a gente pode votar rapidamente. O projeto garante maior segurança jurídica para os credores”, disse Rodrigo Maia (DEM/RJ). O coordenador da bancada do Rio disse esperar que a Câmara vote o projeto já na semana que vem. “A crise do Rio é extremamente grave e todas as medidas que possam assegurar novas receitas são urgentes”, disse Hugo Leal

About author

You might also like

Notícias 0 Comments

Em debate ao vivo, Felipe Peixoto defende mais atuação do município na segurança 

  Depois do ao vivo no SBT, candidato cumpriu agendas na Região Oceânica Os niteroienses tiveram nesta sexta-feira, 23, mais uma oportunidade de conhecer algumas das propostas dos quatro candidatos a

Nacional 0 Comments

PSB decide prorrogar recadastramento até 25 de abril

O prazo para o recadastramento dos filiados do PSB em todo o país foi prorrogado para até o dia 25 de abril.  Ele se encerrava nesta segunda-feira (20). Aqueles que

Notícias 0 Comments

Não serão admitidas alianças com o MDB à chefia do Executivo, define PSB/RJ

Em reunião no dia 28 de maio, a Executiva Estadual do PSB/RJ aprovou resolução que determina o veto a “alianças eleitorais, diretas ou indiretas, com candidatos do MDB à chefia

0 Comments

No Comments Yet!

You can be first to comment this post!

Leave a Reply